Snap fecha acordo com adolescentes e evita julgamento sobre vício em redes sociais nos EUA

A Snap, dona do Snapchat, fechou um acordo com dois adolescentes que a processavam nos Estados Unidos. Eles acusavam a empresa de ter projetado o aplicativo para viciar e de ter contribuído para que desenvolvessem depressão, ansiedade e distúrbios alimentares. O acordo foi noticiado primeiro pela Reuters e anunciado na segunda-feira (2), de acordo com o Olhar Digital. O caso tramitava em um tribunal estadual de Los Angeles, na Califórnia, onde os jurados começaram a ser escolhidos uma semana antes.

Com o acordo, o CEO da Snap, Evan Spiegel, não precisará depor. Segundo o Engadget, seria a primeira vez que o criador do Snapchat compareceria a um tribunal em um julgamento sobre vício em redes sociais. Um advogado dos jovens confirmou o entendimento, mas as condições não foram reveladas.

Quem são os autores da ação

Os adolescentes são identificados nos documentos judiciais apenas pelas iniciais. Segundo o Olhar Digital, S.J. tem 16 anos e mora em Illinois, e K.D.B., de 18, é do Mississippi. Eles afirmam ter começado a usar o YouTube ainda na primeira infância, no caso de S.J. aos três anos, e as demais redes por volta dos nove. Os dois dizem ter desenvolvido hábitos compulsivos e culpam recursos como a rolagem infinita (o feed que nunca acaba) e a reprodução automática de vídeos. O Engadget menciona também alegações de automutilação.

Antes, os jovens já haviam feito acordos com Meta, TikTok e YouTube. Depois que a Meta encerrou sua parte na semana passada, a Snap ficou como única ré. Segundo o TechCrunch, a empresa já havia resolvido os outros processos contra ela marcados para julgamento. De acordo com o Olhar Digital, as companhias processadas negam ter desenhado seus serviços para viciar crianças e dizem ter adotado medidas de proteção para o público jovem.

Em nota enviada ao TechCrunch, um porta-voz da Snap disse que as partes estão satisfeitas por resolver o caso de forma amigável. A empresa afirmou ter criado mecanismos de proteção, lançado tutoriais de segurança e firmado parcerias com especialistas.

“Nosso objetivo final é responsabilizar essas empresas por como suas ações afetaram milhões de crianças em todo o país”

Emily Jeffcott, advogada de K.D.B., em comunicado (tradução livre)

Milhares de processos na fila

O caso era um processo de referência (bellwether, no termo em inglês): escolhido entre milhares de ações pendentes para testar os argumentos contra as empresas e, potencialmente, orientar a resolução de disputas parecidas. As redes sociais enfrentam processos em tribunais federais e estaduais movidos por pessoas, distritos escolares, municípios e órgãos de governo, que as acusam de estimular de propósito o uso compulsivo por crianças. Segundo os advogados dos adolescentes, a próxima leva de julgamentos desse tipo está prevista para março.

Segundo o Olhar Digital, em março deste ano, no primeiro processo do gênero a chegar a um júri, Meta e YouTube foram considerados negligentes e condenados a pagar US$ 6 milhões em indenização a uma jovem. De acordo com o Engadget, ela tem 20 anos e disse ter sido prejudicada pelos apps quando criança; Snap e TikTok fizeram acordo antes do julgamento. Em agosto, de acordo com o Olhar Digital, a Meta firmou acordos que podem somar até US$ 18 bilhões, fechados com quase a totalidade dos estados e territórios americanos, e se comprometeu a mudar o Instagram e o Facebook para adolescentes. Desse total, US$ 5 bilhões dependiam de acordos semelhantes de Snap, TikTok e YouTube. Meta e Snap ainda respondem a vários outros processos sobre vício e segurança.