Apple exige classificação 18+ para apps de namoro e 16 anos para localização compartilhada no Brasil

A Apple vai mudar a forma como aplicativos recebem classificação etária na App Store. A partir de 16 de novembro, quem publica apps na loja precisará informar se o software permite compartilhar localização ou se oferece recursos de namoro e relacionamentos. O anúncio foi feito no blog da empresa voltado a desenvolvedores, segundo o 9to5Mac.

As novas perguntas entram no questionário de classificação etária do App Store Connect, o painel em que os desenvolvedores cadastram e gerenciam seus apps. De acordo com o MacMagazine, o objetivo é deixar as classificações mais precisas e alinhadas às regras brasileiras.

Pela descrição da Apple, as duas novas categorias são:

A segunda categoria alcança, portanto, os chamados companheiros virtuais, como os personagens criados com inteligência artificial para conversar com o usuário em tom romântico. Apps enquadrados nela passam a ter classificação mínima de 18 anos. Já no caso da localização compartilhada, a Apple afirma que a declaração pode não alterar a idade mínima em algumas regiões.

O que muda no Brasil

Segundo a Apple, a regulamentação brasileira exige classificação A16 (a partir de 16 anos) para apps com compartilhamento de localização e A18 (a partir de 18 anos) para os que têm recursos de namoro e relacionamentos. Há uma saída para casos específicos: o desenvolvedor que considerar que seu app merece uma faixa menor pode pedir uma classificação oficial mais baixa ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A empresa cita como exemplo os apps feitos para que pais e filhos compartilhem a localização entre si.

Prazos

As novas declarações serão cobradas sempre que o desenvolvedor enviar uma atualização do app ou modificar as respostas do questionário de classificação etária. Independentemente disso, todos os aplicativos da loja terão de concluir as declarações até 12 de janeiro de 2027, conforme a Apple.

Para quem usa iPhone, a consequência prática é que apps de encontros e de companhia virtual devem aparecer na App Store com indicação para maiores de 18 anos, e apps que dividem a localização, com indicação para maiores de 16 no Brasil, salvo nos casos em que o ministério autorizar uma faixa menor. As fontes não detalham o que acontecerá com os aplicativos que não preencherem as informações dentro do prazo.